Ordenar por:
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 03 de Agosto de 2015 - 15:04
Operadora de telemarketing deve receber como extra o período trabalhado além da sexta hora diária
A trabalhadora afirma, em síntese, que durante todo o pacto cumpriu atividades típicas da função de operador de telemarketing, cuja jornada máxima é limitada a seis horas, mas trabalhava oito horas por dia, sem receber o pagamento das horas extras
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2021 - 12:12
Auxílio Emergencial 2021: veja quem recebe o benefício nesta sexta-feira
Recebem nesta sexta nascidos em agosto e beneficiários do Bolsa Família com NIS final 8.
-
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 17:49
Sexta Câmara exclui de decisão adicional de insalubridade pedido por jardineiro
O adicional de insalubridade não é devido, já que o autor laborava em ambiente a céu aberto, sendo aplicável ao caso a Orientação Jurisprudencial n.º 173 da SDI-1 do Tribunal Superior do Trabalho
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2009 - 11:24
-
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 10:12
Defesa técnica prevalece sobre vontade do réu em conflito quanto a recurso excepcional, decide Sexta Turma
O entendimento foi fixado pelo colegiado ao negar habeas corpus no qual o réu alegava cerceamento de defesa devido à não interposição de agravo em recurso especial pela Defensoria Pública.
-
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 13:10
Sexta Turma confirma horas extras a trabalhador rural remunerado por produção
?O fato de o trabalho ser remunerado por produção faz com que o cortador de cana de açúcar se submeta a jornadas cada vez maiores, numa atividade eminentemente penosa e prejudicial à saúde?, assinalou o juiz
-
Notícias Publicado em 10 de Março de 2011 - 11:26
Sexta Turma isenta HSBC de dívida de empresa do gupo Bamerindus
Para o relator, não há dúvida de que, na sucessão de empresas, a sucessora assume todos os contratos de emprego mantidos com os empregados da empresa sucedida. A regra, porém, não abrange empregados de entidades do grupo econômico a que pertencia a empresa adquirida
-
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 14:51
Sexta Turma nega exclusão de informações em banco de registro público
A Sexta Turma entendeu que a simples existência do registro e de informações relacionadas com o
-
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 12:50
Casal Nardoni deve ter material genético e sangue coletados nesta sexta-feira
Decisão é do juiz Maurício Fossen, do 2º Tribunal do Júri. Objetivo é comparar com sangue recolhido na época do crime.
-
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2008 - 13:35
-
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2023 - 09:53
Para Sexta Turma, gravação ambiental feita com auxílio do MP deve ter autorização judicial
Para a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), essa autorização é indispensável para
-
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2020 - 12:10
Auxílio Emergencial: Caixa paga parcela a 3,9 milhões nesta sexta; veja quem recebe
Saques e transferências para quem receber o crédito nesta sexta serão liberados em 22 de agosto.
-
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2018 - 09:56
Sexta Turma rejeita fundamento de registro inaudível de provas e afasta nulidade de sessão do júri
Para a turma, não houve demonstração de prejuízo em virtude do possível defeito na gravação do DVD, inclusive porque o réu e seus defensores estavam presentes à audiência e, portanto, conheciam o teor das gravações.
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2017 - 09:46
Sexta Turma considera que ameaça espiritual serve para configurar crime de extorsão
A decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2012 - 12:50
Sexta Turma mantém ação contra prefeito que prestou contas de convênio com atraso
O STJ negou o pedido de trancamento da ação penal feito pelo prefeito por entender que o caso não se encaixa nas hipóteses que o autorizam
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2020 - 12:59
Adesão ao saque-aniversário termina nesta sexta para nascidos em janeiro que querem receber neste ano
Quem perder o prazo pode fazer a adesão, mas só passará a receber a parcela anual do FGTS no ano que vem. Saque-aniversário não tem relação com o saque imediato de até R$ 500 e R$ 998, cujo pagamento vai até o dia 31 de março.
-
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 10:37
Sexta Turma assegura prisão domiciliar a mulher trans que teria de cumprir pena em presídio masculino
No habeas corpus, a Defensoria Pública de Santa Catarina alegou que a determinação de recolhimento da mulher trans no presídio de Criciúma seria absolutamente ilegal, porque o local não teria celas separadas para pessoas transgênero e não ofereceria espaços de convivência específicos para indivíduos desse grupo
-
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2018 - 12:29
Sexta Turma nega aplicação do princípio da consunção a réu condenado por estupro e ameaça
O homem foi condenado a mais de 23 anos de prisão pelos crimes de estupro, ameaça, lesão corporal e desobediência de medida protetiva contra a ex-companheira.
-
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2017 - 08:40
Marcelo Odebrecht deve ser ouvido sobre acordo de delação nesta sexta no Paraná
Audiência será na sede da Justiça Federal, em Curitiba, a partir das 9h. Marcelo Odebrecht está preso desde junho de 2015 pela Lava Jato.
-
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2014 - 12:00
Gradiente x Apple: Disputa pela detenção da marca "iPhone" será retomada pela JF nesta sexta
Votação foi suspensa no TRF da 2ª região em razão de pedido de vistas. Dois, dos cinco desembargadores, foram favoráveis à Apple